República Democrática de São Tomé e Príncipe

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quarta-feira, 13 setembro 2023 10:13

Orientação Administrativa N 14/2023

Aceda aqui ao documento completo.

quarta-feira, 13 setembro 2023 10:10

Orientação Administrativa N 13/2023

Aceda aqui ao documento completo.

sexta-feira, 11 agosto 2023 09:33

ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N 12/2023

Aceda aqui ao documento completo em PDF.

Faça aqui donwload do ficheiro em PDF.

Tabela actualizada com os códigos de incidência do IVA na emissão de facturas.

Clique aqui para aceder a lista completa.

Faça aqui o donwload do ficheiro em PDF.

quarta-feira, 19 julho 2023 10:28

A PARTIR DE AGORA PODE DENUNCIAR PELO WHATSAPP

A recusa na emissão de facturas de um operador económico habilitado a cobrar o IVA, ou facturas emitidas com irregularidades, são situações que, enquanto consumidores finais, devemos denunciar à Direcção dos Impostos, podendo a denúncia resultar numa inspecção fiscal.

A partir de agora, pode efectuar denúncias através do WhatsApp +239 908 16 41.

sexta-feira, 23 junho 2023 18:29

FICHEIRO PARA REGISTAR FUNCIONÁRIOS NA D.I.A.

Caro contribuinte, encontre aqui o modelo do ficheiro para registar funcionários na Declaração de Início de Actividade no portal Fazenda Non.

O nome do ficheiro deverá ser o NIF do contribuinte que submete a declaração, concatenado com a data de submissão. Exemplo: 51700000023062023.

A coluna "relacao" deve ser preenchida apenas por números de 1 à 5, sendo:

1 - Efectivo

2 - Contrato a Termo

3 - Estagiário

4 - Aprendiz

5 - Outra