Entre os dias 14 e 23 de junho, a Diretora do NOSi TSM e integrante da equipa de Formação e Suporte ao Cliente (NOSiTSM- Gestão de mudanças) da empresa cabo-verdiana NOSi, Ana Margarida Marta Leite, esteve no país no âmbito da Formação de Administradores e Formadores do Sistema de Informação Tributária (SIT – IVA). Esta formação   teve como objetivo formar os funcionários da Direcção de Impostos (DI)enquanto futuros utilizadores do sistema.

O SIT-IVA permitirá a DI efectuar a gestão do IVA ao mesmo tempo que possibilitará a interacção dos contribuintes com a DI no âmbito do cumprimento das suas obrigações fiscais impostas pelo Código do IVA.

Assim, a formação abrangeu cerca de 14 técnicos de sectores chave como a gestão, liquidação e fiscalização tributária.

De relembrar que o SIT-IVA tem estado a ser desenvolvido pela empresa NOSi, empresa com uma vasta experiência no sector das tecnologias de informação, em parceria com a DI.

Em alusão ao dia dos trabalhadores, realizou-se no dia 02 de Maio, na Escola Secundária Maria Manuela Margarido, uma partida de futsal entre a recente equipa criada da Direcção dos Impostos (Malagueta Futebol Clube), e a equipa do Comando Geral da Polícia Nacional.

A partida teve início às 7h15 e, apesar das fortes chuvas, os jogadores demonstraram boa disposição, num jogo acirrado entre as equipas, que culminou no resultado de 10-6 a favor do Comando Geral da Polícia Nacional.

O jogo serviu para estreitar laços entre as duas instituições, uma vez que a Polícia Nacional é um importante parceiro da Direcção dos Impostos na fiscalização do Imposto sobre Veículos.

Na terça-feira, dia 12 de Abril, a Direcção dos Impostos recebeu dois membros de uma  Missão do Banco Mundial que se encontra no país no quadro do Projecto de Reforço das Capacidades Institucionais (PRCI), de que a Direcção dos Impostos é beneficiária. 

As actividades da DI inseridas neste projecto se prendem com a implementação do IVA e consubstanciam-se no financiamento do desenvolvimento do Sistema de Informação Tributária para a gestão do IVA (SIT-IVA), da remodelação do antigo arquivo da DI em espaço de trabalho, da aquisição de equipamentos informáticos e meios rolantes para campanhas de sensibilização e acções de fiscalização, bem como da estratégia de comunicação do IVA.

A equipa do Banco Mundial pôde assim se inteirar do estado de execução destas actividades e teceu felicitações pelo avanço dos trabalhos de desenvolvimento do SIT-IVA realizados em conjunto com a empresa cabo-verdiana NOSi.

A agenda da Missão incluirá também encontros de trabalhos conjuntos entre a DI e a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e Auditores de São Tomé e Príncipe (OTOCA) e a Direcção das Tecnologias de Informação (DITEI), e reuniões com outros parceiros, mormente o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no sentido de se promover uma melhor concertação entre as instituições intervenientes, a diferentes níveis, no processo de  implementação do IVA

Após a entrega das funcionalidades de Parametrizações, da Declaração de Início de Actividade e da Gestão das Notificações por parte da NOSi, empresa desenvolvedora do Sistema de Informação Tributária para Gestão do IVA (SIT-IVA), retorna ao país.

A primeira etapa dos trabalhos foi validada por equipas de testes da Direcção dos Impostos e, no sentido de dar continuidade a programação das funcionalidades que fazem parte da segunda release a ser entregue em Maio, se encontra mais uma vez no nosso país dois membros da equipa da NOSi

Paralelamente aos trabalhos de desenvolvimento deste sistema, está igualmente a decorrer a preparação das infraestruturas que deverão albergar o SIT-IVA, ou seja, os hardware’s de suporte à aplicação. Estas infraestruturas e os trabalhos a elas inerentes estão sob a alçada da Direcção de Tecnologia de Informação pertencente também ao Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul.

Todo este processo faz parte da parceria para implementação do IVA em São Tomé e Príncipe, e resulta de um concurso público internacional conduzido pela Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP), no quadro do Projecto de Reforço das Capacidades Institucionais, financiado pelo Banco Mundial.

A DI congratula-se com o bom desenrolar de todo o processo até a data.

Caro Contribuinte,

Não se esqueça que tem até ao dia 31 de Março para efectuar o pagamento do Imposto sobre Veículo (Dístico), referente ao ano de 2022. Após esta data estará sujeito ao pagamento de uma multa correspondente ao triplo do valor do imposto em falta de acordo com o nº1 do art. 21º do Decreto-Lei nº 13/93.

Pague os seus impostos e contribua para um São Tomé e Príncipe melhor!

Com o objetivo de melhorar o atendimento aos contribuintes, a Direcção dos Impostos, retoma o sistema de dias fixos, destinados à audiências para esclarecimentos e reclamações acerca das declarações de IRS e IRC já entregues.

O serviço está a ser disponibilizado sempre às quartas e sextas-feiras  e, os contribuintes podem solicitar o agendamento deste serviço diretamente na Instituição.

A DIRECÇÃO DOS IMPOSTOS LANÇA NOVO LOGOTIPO 

Renovamos o design do nosso logotipo. Adoptamos um logotipo simples e moderno para inaugurar uma nova etapa da Direcção dos Impostos. Queremos ser uma Direcção reformadora; queremos fortalecer a relação com os nossos contribuintes e desenvolver acções que visam a rede de parceiros, como prova de força e capacidade ao nível fiscal, adaptando-nos às mudanças e necessidades da sociedade santomense. 

Foi entregue à Direcção dos Impostos, na quinta-feira (10/03), uma viatura de marca Mitsubishi L 200 Cabine Dupla no quadro do processo de implementação do IVA em curso. Este processo conta com o apoio do Banco Mundial através do Projeto de Reforço das Capacidades Institucionais executado pela Agência Fiduciária e de Administração de Projetos-AFAP que procedeu à entrega desta viatura. O veículo vem reforçar a estrutura de funcionamento da instituição, que pretende aprimorar o atendimento aos contribuintes santomenses, e reforçar a ação fiscal no que tange a fiscalização do IVA.